Projeto é também uma forma de contribuir com a conscientização sobre o autismo
Preocupado com a inclusão
social, o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou na Câmara Municipal de São
Luís, nesta segunda-feira (22), um projeto de lei que obriga os estabelecimentos
públicos e privados da capital a inserirem nas placas de atendimento
preferencial o símbolo mundial do autismo.
De acordo com o
parlamentar, o projeto visa oferecer maior qualidade de vida para as pessoas
que convivem com o distúrbio. Além disso, a propositura vai ao encontro do
direito das pessoas com transtorno do espectro autista, as quais são
consideradas pessoas com deficiência, conforme a Lei Federal 12.764/2012 e o
Decreto 8.368/2014.
O projeto de lei obriga
comércios como supermercados, bancos e farmácias, além de órgãos públicos
municipais, a aplicarem a marca em placas de identificação, que consiste em um
laço feito de peças de quebra-cabeças coloridas.
Edson Gaguinho ressaltou que
o projeto é também uma forma de contribuir com a conscientização da população sobre
o autismo. “Familiares de pessoas com autismo relatam o quanto é difícil entrar
em filas de prioridades, enfrentando situações recriminatórias. Com a
sinalização disponível, estamos assegurando o respeito e o tratamento adequado.
É assim, dialogando com a comunidade, propondo leis, requerimentos e indicações
que vamos seguindo firme com o nosso mandato, buscando sempre melhorar a vida
do povo de São Luís”, finaliza o vereador.
O projeto de lei foi
encaminhado para comissão de constituição e justiça e comissão de defesa do
consumidor da câmara.
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