Na sessão desta segunda-feira (10), o
vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou o projeto de lei nº104/17 que dispõe
sobre a fixação nas salas de aula do número do disque denúncia para colaborar
no combate a violência contra criança e adolescentes.
De acordo com o parlamentar, o
projeto estabelece a obrigatoriedade da divulgação do número do Disque Denúncia
dentro das salas de aulas das escolas públicas e privadas do município de São
Luís – Maranhão, documento informativo que estimule a denúncia de casos de violência
ou assédio sexual.
“As placas deverão ser fixadas em
lugares visíveis ao público, em letras maiúsculas com a seguinte redação: “Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes é crime. Denuncie disque 100”. Acredito que
essa iniciativa vai ser de extrema importância para toda a sociedade”, comentou
Edson Gaguinho.
O projeto de lei foi encaminhado para
a comissão de constituição e justiça e
criança e adolescente da Câmara de São Luís.
Nenhum comentário:
Postar um comentário