O Projeto de Lei nº 029/17 de
autoria do vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentado no último dia 10 de junho
e que considera de utilidade pública a Associação de Moradores da Cidade
Olímpica – AMCOL foi sancionado dia 11 de setembro pelo Prefeito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município
no dia 29 de setembro de 2017.
O parlamentar comemorou ao saber
que o projeto foi sancionado. Isso porque a associação existe há mais de 10
anos e sempre tem buscando melhorias para a comunidade. “Essa concessão de
utilidade pública será um beneficio para toda a comunidade da Cidade Olímpica.
Tenho certeza que a partir de agora muitos outros projetos serão desenvolvidos
pela associação, beneficiando milhares de pessoas. Agradeço ao Prefeito de São
Luís por ter sancionado a lei”, explicou Edson Gaguinho.
A concessão do título de Utilidade
Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento
do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo
social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Agora,
com este documento, a AMCOL também poderá inscrever-se em editais e estarão
aptas a obter recursos públicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário