Lei do vereador Edson Gaguinho que implanta Boletim Escolar Eletrônico nas escolas municipais de São Luís é promulgada pela Câmara.

A Câmara de São Luís promulgou, na terça-feira (10), a lei que implanta o Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede municipal de educação da capital. Com a promulgação, notas, relatórios e frequência dos estudantes devem estar disponíveis em um portal do aluno na internet, no site da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a Lei, o boletim escolar eletrônico será disponibilizado pelas escolas da rede municipal de ensino, na internet, contendo dados com notas, frequências e observações sobre o comportamento do aluno. A senha de acesso e informações sobre os procedimentos para acessar o boletim deverão ser passadas aos pais no momento da matrícula. Além disso, as escolas ficam responsáveis por alimentar o banco de dados.

“Essa novidade já existe em algumas cidades. Agora, com o Boletim Eletrônico, todo o acervo das escolas vai ficar protegido em situações de eventos naturais ou outros fatores. O nosso objetivo é que as escolas tenham um programa e disponibilize [dados, notas e relatórios dos alunos] de forma fácil e segura. O acesso vai poder ser feito pelo computador ou celular e com uma senha segura”, pontuou o vereador Edson Gaguinho.

Agora é Lei! Semana Municipal de Prevenção de Saúde do Homem no Município de São Luís é promulgada pela câmara.

A Câmara Municipal de São Luís promulgou a Lei nº 186/2017 de autoria do vereador Edson Gaguinho (PHS) que Instituiu a Semana Municipal de Prevenção de Saúde do Homem no Município de São Luís. A promulgação aconteceu na sessão do último dia 10 de julho.

A partir de agora, a Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem será comemorada anualmente, na semana do mês de novembro, mês da campanha “Novembro Azul”, cujo objetivo é conscientizar a sociedade sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata.

“É uma forma de enaltecer a importância de cuidarmos da saúde. A Semana Municipal da Saúde do Homem contemplará a realização de Simpósios, palestras, conferências, campanhas educativas e informativas sobre medicina preventiva, debates, atividades culturais, oficinas e exposições que tenham como tema a saúde do homem. A população de São Luís merece essa atenção especial”, explicou Edson Gaguinho.

SEMANA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE DO HOMEM

A Política Nacional de Saúde do Homem foi lançada no dia 27 de agosto de 2009 e tem por objetivo facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços de saúde. A iniciativa, do Ministério da Saúde, é uma resposta à observação de que as doenças que afetam o sexo masculino são um problema de saúde pública. A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Eles vivem, em média, sete anos menos do que as mulheres e têm mais doenças do coração, câncer, diabetes, colesterol e pressão arterial mais elevadas.

Lei nº043/2017 proposta pelo vereador Edson Gaguinho para inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimentos prioritários é promulgada pela Câmara de São Luís

Desde o início do seu mandato o vereador Edson Gaguinho (PHS) tem se mostrando preocupado com a inclusão social, tanto é que apresentou a Lei nº 043/2017 que obriga os estabelecimentos públicos e privados da capital a inserirem nas placas de atendimento preferencial o símbolo mundial do autismo. A referida lei foi promulgada pela casa legislativa no último dia 10 julho.

Segundo o parlamentar, o projeto visa oferecer maior qualidade de vida para as pessoas que convivem com o distúrbio. Além disso, a Lei vai ao encontro do direito das pessoas com transtorno do espectro autista, as quais são consideradas pessoas com deficiência, conforme a Lei Federal 12.764/2012 e o Decreto 8.368/2014.

De acordo com a Lei, os estabelecimentos como supermercados, bancos e farmácias, além de órgãos públicos municipais, deverão aplicar o símbolo do autismo em placas de identificação. Este símbolo consiste em um laço feito de peças de quebra-cabeças coloridas.

Edson Gaguinho ressaltou que a Lei é também uma forma de contribuir com a conscientização da população sobre o autismo. “Muitos familiares de pessoas com autismo relatam o quanto é difícil entrar em filas de prioridades, enfrentando situações recriminatórias. Com a sinalização disponível, estamos assegurando o respeito e o tratamento adequado”, finaliza o vereador.

Edson Gaguinho solicita ao Governador do Estado a recuperação asfáltica das ruas Três Amigos e Secretaria, localizadas no bairro Santa Clara.

O vereador Edson Gaguinho (PHS), na forma regimental, apresentou indicação nesta terça-feira (10), solicitando ao executivo estadual, em caráter de urgência, recuperação asfáltica, construção de sarjetas, esgotamento sanitário e drenagem das ruas: Três Amigos e Secretaria, ambas localizadas no bairro Santa Clara.

O parlamentar explicou que o serviço é importante porque os locais citados estão intrafegáveis. “Essas ruas estão sofrendo constantemente com os buracos. É preciso fazer um serviço completo, que vai desde a drenagem, esgotamento sanitário, chegando na pavimentação e meio-fio. Estou trabalhando todos os dias para garantir mais dignidade para as pessoas da nossa querida São Luís”, concluiu Edson Gaguinho.

A indicação foi aprovada por unanimidade e encaminhada ao Governo do Estado do Maranhão.

Requerimento do Vereador Edson Gaguinho solicita semáforo no cruzamento das Avenidas Santa Clara, Jardim América e Cento e Três, localizadas no bairro Jardim América.

O vereador Edson Gaguinho (PHS) solicitou nesta terça-feira (10), por meio de requerimento encaminhado ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas: Santa Clara, Jardim América e Cento e Três, ambas localizadas no bairro Jardim América.

O parlamentar explicou que a colocação de semáforo no local é importante devido ao função do grande fluxo de veículos em horário de pico e a pouca visibilidade na travessia dessas avenidas.

“A instalação desses semáforos contribuirá para melhorar a organização do trânsito naquelas vias, aumentando a segurança dos condutores, de veículos e pedestres. O nosso objetivo é manter a segurança e integridade física das pessoas que passam pelo local, evitando possíveis acidentes”, explicou Edson Gaguinho.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores e encaminhado. 

Edson Gaguinho requer ao Governo do Estado a pavimentação da Rua da Bacia e Rua Cidade de Deus, localizadas no Residencial Vila Riod.

Na sessão legislativa desta terça-feira (03), o vereador Edson Gaguinho (PHS), apresentou indicação direcionada ao Governador Flávio Dino, solicitando providências junto aos órgãos competentes, no sentido de que seja executada em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, meio-fio e esgotamento sanitário, nas ruas Da Bacia e Cidade de Deus, localizadas no Residencial Vila Riod. 

O vereador explicou que o pedido de pavimentação para essas ruas se faz necessário por se tratar de medida de extrema necessidade em virtude das constantes reclamações dos moradores.

“No último dia 06 de junho solicitamos ao Prefeito Edivaldo a recuperação dessas ruas, agora estou pedindo ao Governador que olhe para a comunidade da Vila Riod e faça a recuperação desses trechos. Sem a pavimentação adequada à população está sendo duramente prejudicada por causa da poeira em tempo seco e da lama, quando chove. Acredito que tudo será resolvido o mais rápido possível”, explicou Edson Gaguinho.

Vereador Edson Gaguinho solicita recuperação asfáltica e esgotamento sanitário para a Rua Edson Lobão, no bairro Santa Clara.

Um dos vereadores mais atuantes de São Luís, Edson Gaguinho (PHS), solicitou nesta terça-feira (03), em caráter de urgência, serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de meio-fio para a Rua Edson Lobão, localizada no bairro Santa Clara. A solicitação foi encaminhada ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

De acordo com o parlamentar, é extremamente necessária obras de recuperação asfáltica nessa via. “O fluxo de veículos que circulam naquela via é enorme. Estive lá na última semana e vi que existem várias rupturas na base da pista, o que é um risco para quem passa alí. Estou solicitando esses serviços, para resolver essa situação o mais rápido possível”, explicou.

O requerimento foi aprovado pelos vereadores presentes na sessão, além de ser encaminhada ao Executivo Municipal.