O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou nesta quarta-feira
(05), o Projeto de Lei nº 150/19 que considera de utilidade pública o Instituto
Beneficente Pastor José Ubirajara Viana.
O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
O instituto localizado na Vila Janaína, região da Cidade
Operária, desenvolve um grande trabalho assistencial, beneficiando toda a
comunidade.“Essa concessão de utilidade pública será um beneficio para toda a
comunidade da Vila Janaína. Tenho certeza que com a aprovação dessa utilidade
pública, a muitos outros projetos serão desenvolvidos pelo instituto,
beneficiando milhares de pessoas em toda a cidade. Estamos aguardando a
aprovação final do projeto e sua sanção”, explicou Edson Gaguinho.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades,
fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de
que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins
lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Sancionado o projeto, o
Instituto Beneficente pastor José Ubirajara Viana também poderá inscrever-se em
editais e estarão aptas a obter recursos públicos.