Vereador Edson Gaguinho apresenta projeto que declara utilidade pública o Instituto Beneficente Pastor José Ubirajara Viana.

O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 150/19 que considera de utilidade pública o Instituto Beneficente Pastor José Ubirajara Viana. O projeto foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O instituto localizado na Vila Janaína, região da Cidade Operária, desenvolve um grande trabalho assistencial, beneficiando toda a comunidade.“Essa concessão de utilidade pública será um beneficio para toda a comunidade da Vila Janaína. Tenho certeza que com a aprovação dessa utilidade pública, a muitos outros projetos serão desenvolvidos pelo instituto, beneficiando milhares de pessoas em toda a cidade. Estamos aguardando a aprovação final do projeto e sua sanção”, explicou Edson Gaguinho.

A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Sancionado o projeto, o Instituto Beneficente pastor José Ubirajara Viana também poderá inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.