O vereador Edson
Gaguinho (PHS) apresentou nesta segunda-feira (19), o Projeto de Lei nº 076/19
que considera de utilidade pública o Instituto Mãe Nonata.
O instituto
localizado na Rua 09, Quadra 19, Casa 49, bairro Cohatrac
IV, desenvolve um grande trabalho assistencial, beneficiando vários
bairros de São Luís, em especial o bairro Coheb Sacavém.“Essa concessão de
utilidade pública será um beneficio para toda São Luís. Tenho certeza que com a
aprovação dessa utilidade pública, muitos outros projetos serão desenvolvidos
pelo instituto, beneficiando milhares de pessoas em toda a cidade. Estamos
aguardando agora que o projeto seja sancionado”, explicou Edson Gaguinho.
A concessão do
título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis
significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em
consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de
serviços à coletividade. Sancionado o projeto, o Instituto Mãe Nonata também poderá inscrever-se em editais e estarão aptas a
obter recursos públicos.
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